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Pesca e agricultura terão novo fluxograma para captação de investimentos em Macaé

Publicado em 06/01/2014 Editoria: Economia sem comentários Comente! Imprimir


Ana Chaffin

Ana Chaffin

» Pequenos agricultores e pescadores serão beneficiados com taxa de juros de 0,5% a 3,5%, por meio do Pronaf
 
Um novo fluxograma para facilitar a captação de recursos para custeio e investimento na agricultura familiar e na pesca artesanal através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) começa a vigorar em 2014. Pequenos agricultores e pescadores de Macaé serão beneficiados com taxa de juros de 0,5% a 3,5%. O recurso foi definido pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), em parceria com as secretarias de Agroeconomia e Pesca, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater) e o Banco do Brasil.
 
De acordo com a nova proposta, a entrada do processo para obtenção de créditos do Pronaf deverá ser dada no Banco do Brasil, que fará a consulta dos dados junto aos cadastros municipais e à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para a aprovação de um teto de linha de crédito. O segundo passo será ir à Emater, que elaborará junto ao produtor o projeto técnico para a aquisição do crédito de acordo com o teto estipulado pelo banco, evitando que o trabalho tenha de ser refeito para se adequar à aprovação do agente financeiro. Até 2013, o fluxo para se conseguir crédito era o inverso e por isso mais moroso.
 
Os créditos do Pronaf são destinados a trabalhadores que utilizam mão de obra predominantemente familiar; tenham renda bruta anual de até R$ 360 mil reais, sendo que 50% de sua origem devem ser provenientes da agricultura familiar; residam na propriedade rural ou próximo esta área. Além disso a propriedade deve ter até quatro módulos fiscais. Quanto ao módulo fiscal, em Macaé, corresponde a 57 hectares, cerca de doze alqueires. Pescadores também se beneficiam das linhas do Pronaf.
 
Mais de duzentos DAP’s já foram emitidas para trabalhadores artesanais de Macaé. Quem tem esse documento pode solicitar, por exemplo, a linha Pronaf B, que disponibiliza créditos de até R$ 20 mil ao ano e dá 25% de desconto nos pagamentos efetuados nos vencimentos. Já a linha do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado pode ir até a R$ 3.500 mil, com juros de 0,5% ao mês. Essa linha, que ainda está em fase de implantação, depende de metodologia para acompanhamento da aplicação do recurso que será realizada pelo Fumdec.
 
VISITA ÀS COMUNIDADES
 
A partir do próximo mês, equipes técnicas do Fumdec, do BB, da Emater e das secretarias de Agroeconomia e de Pesca farão um trabalho de campo bimensal para esclarecer dúvidas. Em janeiro, a visita será à Colônia de Pescadores. O teto da linha de crédito é de R$ 150 mil, de acordo com a legislação que compreende o ano-safra de primeiro de julho de 2013 a 30 de junho de 2014. O Pronaf disponibiliza dezessete diferentes linhas de crédito que dão direito a carências para pagamento de acordo com as necessidades dos produtores ou pescadores e também com o projeto técnico de investimentos. Para os agricultores e pescadores que não se enquadram nessas linhas, há diversas outras propostas para apoio ao médio produtor. Por exemplo, a Pronamp financia até R$ 350 mil para investimentos e R$ 600 mil para custeio, com taxa de 4,5% ao ano. Sugestão de legenda: Entrada do processo para obtenção de créditos deve ser feita no Banco do Brasil, que fará consulta dos dados junto aos cadastros municipais e à Declaração de Aptidão ao Pronaf.

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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